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Teste de drogas para pilotos: as regras em todo o mundo

11/03/2019 Chromatox

Pense em “pilotos de avião” e vários adjetivos podem vir à mente: confiáveis, calmos e metódicos são apenas alguns. “Embriagados” pode não ser a primeira palavra em que você pense, mas, em 2016, os números da FAA (Administração Federal de Aviação, dos EUA) revelaram que um piloto por mês reprovou em um teste de drogas ou álcool nos cinco anos anteriores.

Esse ainda é um problema atual. A imprensa global continua reportando incidentes de abuso de drogas e álcool entre pilotos: um piloto da Singapore Airlines foi reprovado em um teste aleatório na Austrália, em setembro de 2018; e, mais perto de casa, um piloto bêbado da British Airways foi arrastado da cabine do avião no aeroporto Gatwick, em janeiro de 2018.

Em todo o mundo, autoridades de aviação aplicam regulamentos sobre o uso de drogas e álcool entre pilotos e outros profissionais da aviação. Mas diferentes países e companhias aéreas veem testes de drogas e álcool para pilotos de diferentes formas, sem um consenso geral sobre o que exatamente deveria ser feito.

Há tradicionalmente uma regra não oficial de 8 horas “entre a garrafa e o acelerador” por entre os pilotos, evitando-se o álcool por pelo menos 8 horas antes de voarem. Esse cálculo baseado em tempo, no entanto, ainda pode permitir que níveis baixos de álcool permaneçam no sistema, dependendo da quantidade consumida e de outros fatores.

Então, quais são alguns dos testes de álcool e drogas para pilotos atualmente em operação e quão rigorosamente eles são aplicados?


Teste de drogas para pilotos nos EUA

• Pré-teste obrigatório

• Teste aleatório de drogas e álcool, com taxas mínimas variáveis

• Métodos de teste questionáveis?

Nos Estados Unidos, qualquer empregado que desempenhe “funções sensíveis em termos de segurança” deve registrar uma concentração de álcool no sangue de 0,04 ou menos – e isso também se aplica ao pré-teste obrigatório de novos funcionários. Exames toxicológicos pré-contratação também estão em vigor, exigindo-se um resultado de teste negativo para “maconha, cocaína, opiáceos, fenciclidina (PCP), e anfetaminas, ou um metabólito dessas drogas no sistema do indivíduo”. Os opioides foram adicionados à lista em 2017.

Em vez de testar todos os membros da tripulação antes do voo, o Título 14 do Código Eletrônico dos Regulamentos Federais declara que os empregadores devem realizar testes aleatórios de álcool em um mínimo de 25% daqueles em funções sensíveis em termos de segurança, e testes aleatórios de drogas em um mínimo de 50%. A porcentagem anual mínima é publicada no Registro Federal a cada ano e depende da taxa positiva do setor no ano anterior. Cabe a cada companhia aérea escolher um método de amostragem cientificamente válido, e também como o teste em si é conduzido.

Companhias aéreas nos EUA tendem a seguir a rota da análise de urina, mas isso não é isento de problemas. A Delta, por exemplo, foi criticada em anos anteriores por demitir funcionários que não testaram positivo para uso de drogas. O teste de cabelo daria uma visão de longo prazo do uso de drogas, destacando não apenas se um piloto usou drogas, mas se esse é um problema de longa data. Também poderia apaziguar a Air Line Pilots Association, que questiona a precisão e as despesas dos testes existentes.


Teste de drogas para pilotos no Reino Unido

• Conjunto de valores de corte (cut-offs) claros

• Os operadores determinam seus próprios métodos de teste e listas de substâncias

• Nenhum teste aleatório

A Parte 5 da Lei sobre Segurança de Ferrovias e Transporte, de 2003, estabelece os requisitos para o teste de drogas e álcool em profissionais da aviação, com os seguintes limites prescritos de álcool:

(a) no caso de ar alveolar (ar expirado), 9 microgramas de álcool em 100 mililitros,
(b) no caso do sangue, 20 miligramas de álcool em 100 mililitros, e
(c) no caso da urina, 27 miligramas de álcool em 100 mililitros.

Esses são substancialmente inferiores aos limites para os condutores de veículos rodoviários do Reino Unido, que são de 35 microgramas em 100 mililitros para o ar alveolar, 80 miligramas de álcool em 100 mililitros para o sangue, e 107 miligramas em 100 mililitros para a urina.

São os próprios operadores que determinam quais drogas e medicamentos eles desejam testar, a frequência dos testes e o método de teste, seja por ar alveolar, sangue, cabelo ou urina.

Isso significa que diferentes companhias aéreas têm diferentes abordagens para o teste de drogas e álcool no Reino Unido. A British Airways, por exemplo, testa urina para drogas e ar alveolar para álcool. Os trabalhadores podem ser testados aleatoriamente nos primeiros seis meses de emprego ou se estiverem retornando ao trabalho após a reabilitação, e também podem ser testados se houver suspeita de que drogas ou álcool possam ter causado um acidente, ou se eles são suspeitos de estar sob a influência de drogas enquanto trabalham.

Políticas de outras companhias aéreas do Reino Unido são difíceis de descobrir. A Monarch inclui perguntas sobre o uso de drogas e álcool em seu questionário de pré-triagem ao contratar, enquanto que a maioria das companhias aéreas não menciona nada em sua bibliografia de pré-candidatura. Embora seja exigido um atestado médico Classe 1 para os pilotos, isso não inclui testes de drogas e/ou álcool.

Entretanto, de acordo com um artigo do The Telegraph de junho de 2018, nem uma única companhia aérea britânica emprega testes aleatórios de pilotos; em vez disso, dependem de funcionários em terra, tripulação da cabine ou passageiros para denunciar qualquer piloto que eles acreditem estar sob a influência de drogas.


Teste de drogas para pilotos na Índia

• Política de tolerância zero

• Todos os pilotos submetem-se ao teste do bafômetro antes de voar

• Isso não eliminou o abuso de substâncias

O regulador de aviação da Índia, a Diretoria Geral de Aviação Civil, assume uma posição firme sobre o uso de álcool entre os membros da tripulação. Suas diretrizes afirmam que seu nível de tolerância ao álcool no sangue é zero em todos os voos regulares. Elas também determinam que nenhum membro da tripulação deve ter ingerido bebida alcoólica, sedativo, narcótico ou preparação de drogas estimulantes dentro de 12 horas antes da decolagem ou durante o voo.

A testagem é igualmente rigorosa. O regulador exige que toda tripulação de voo e de cabine em voos regulares partindo da Índia se submetam a teste em etilômetro (teste do bafômetro) antes do voo, enquanto que aqueles em voos regulares originários de fora da Índia devem fazer um teste do bafômetro após o voo, quando aterrissarem.

Em teoria, esse rigoroso teste deveria garantir zero abuso de substâncias em voos indianos. No entanto, entre janeiro e setembro de 2018, 10 pilotos indianos foram pegos sob a influência de álcool quando testados.


Teste de drogas para pilotos na Austrália

• Testes pré-contratação e pós-acidente

• Teste aleatório usado por algumas companhias aéreas

• Teste de drogas em fluido oral, teste de álcool em ar alveolar

A Parte 99 do Regulamento de Segurança da Aviação Civil da Austrália, de 1998, estabelece a estrutura para os planos de gestão de drogas e álcool e para os testes de substâncias para todos os envolvidos em “atividades de aviação sensíveis em termos de segurança”.

O teste é realizado antes de um funcionário se envolver pela primeira vez nessas atividades sensíveis em termos de segurança, após quaisquer incidentes graves, se houver motivos razoáveis para suspeitar do uso de drogas/álcool, e quando os funcionários retornam ao trabalho após incidentes de uso de drogas. Não há exigência na legislação para testes aleatórios, mas eles são usados por algumas companhias aéreas.

O teste de drogas só pode ser realizado usando amostras de fluido oral, ao passo que os níveis de álcool são testados via etilômetro (bafômetro). O limite de álcool é estabelecido em 0,02 gramas por 210 litros de ar alveolar.

Cada companhia aérea estabelece seus próprios limites: a Qantas e a Jetstar exigem um nível zero de álcool no sangue para todos os funcionários. Mas com a escassez global de pilotos que deverá atingir duramente a Austrália nos próximos anos, será interessante ver se a exigência de milhares de novos recrutas afetará as políticas de drogas e álcool.


Teste de drogas para pilotos em Cingapura

• Janela de dez horas para consumo de álcool

• Nenhuma política de teste aleatório

• Estatísticas impressionantes – mas elas são representativas?

Depois que um piloto da Singapore Airlines reprovou em um teste de álcool antes do voo, em setembro de 2018, a autoridade de aviação do país está “revisando os regulamentos e procedimentos para deter mais fortemente tal comportamento”. As regulamentações atuais afirmam que os pilotos não devem consumir álcool dentro de dez horas antes do voo, e não devem voar sob a influência de substâncias psicoativas – a pena máxima é uma sentença de cinco anos de prisão e/ou uma multa de US$100.000.

A Autoridade de Aviação Civil de Cingapura (CAAS) atualmente não possui uma política de testes aleatórios, mas em 900 inspeções em pátios de aeronaves desde 2013 – onde os inspetores procuram sinais de intoxicação, entre outras coisas – não houve um único resultado positivo.

Atualmente, a frequência dessas inspeções é determinada pela confiança que o CAAS tem na companhia aérea no momento. As estatísticas são tranquilizadoras, mas um aumento nos testes – ou a introdução de testes aleatórios – poderia revelar um quadro mais verdadeiro?


Teste de drogas para pilotos no Canadá

• Nada de álcool por oito horas antes do voo

• Diretrizes e estrutura para testes foram criados

• Ainda nenhum requisito de teste regulamentado

Em dezembro de 2017, um piloto da Sunwing Airlines foi escoltado de um avião após parecer desmaiar na cabine e, posteriormente, foi preso por oito meses por ter tido o controle de uma aeronave com nível de álcool no sangue três vezes superior ao limite legal.

No Canadá, os regulamentos de aviação proíbem os pilotos de voar se tiverem consumido álcool até oito horas antes do voo, mas para algumas companhias aéreas, como a Sunwing, esse limite é de 12 horas. No entanto, embora as diretrizes e a estrutura para o teste de drogas e álcool tenham sido criadas pela Transport Canada, as companhias aéreas atualmente são autopoliciadas.

O Conselho de Segurança dos Transportes do país afirmou: “No momento, não há nenhuma exigência regulamentada de teste de álcool e drogas no setor de aviação canadense… Embora leis, regulamentos, padrões e orientações atuais possam ser eficazes na mitigação de alguns dos riscos associados ao uso de substâncias entre pilotos e outros em funções de transporte sensíveis em termos de segurança, continuam ocorrendo casos em que pessoas debilitadas não foram identificadas ou não foram impedidas de operar uma aeronave”. E, apesar de ter havido pedidos de testes obrigatórios, testes aleatórios seriam uma violação da Carta de Direitos e Liberdades do Canadá.


Teste de drogas para pilotos na Rússia

• Nenhum teste obrigatório

• Algumas companhias aéreas têm uma política de tolerância zero

• Histórico de segurança ruim – testes obrigatórios seriam prováveis?

No início deste ano, dois pilotos empregados pela companhia aérea russa de baixo custo Pobeda foram retirados do serviço e demitidos após reprovarem em testes de sobriedade antes do voo. Pobeda foi rápida em apontar que eles têm uma “política de tolerância zero absoluta” – embora o país como um todo não tenha uma política padrão de teste de drogas e álcool em vigor.

A maioria das companhias aéreas do país realiza seus próprios exames de pilotos e membros da tripulação antes do voo, com os paramédicos avaliando visualmente se acreditam que os indivíduos estão debilitados. Se existe alguma suspeita, exames de sangue são realizados para verificar se há, de fato, motivo para preocupação.

A Rússia tem o segundo maior número de acidentes e mortes aéreas no mundo – uma honra duvidosa que se deve, em parte, a “regulamentos e procedimentos de segurança ineficientes e desatualizados". Contudo, pode haver uma melhora nos testes de drogas e álcool: em 2017, o Ministério de Transporte do país propôs emendas ao Código Aéreo da Rússia, que, se aceitas, preveem testes obrigatórios de drogas e álcool antes e depois dos voos.


Teste de drogas para pilotos em Hong Kong

• Diretrizes claramente definidas, incluindo valores de corte especificados

• No entanto, cada companhia aérea é responsável por definir suas próprias políticas

Em Hong Kong, o limite legal de álcool no ar alveolar (ar expirado) para os pilotos é de 2mcg/100ml – comparado com 22mcg/100ml para os motoristas da região. E, apesar de um piloto da China Airlines ter registrado 3mcg/100ml e posteriormente ter sido demitido, o presidente da Associação de Pilotos de Hong Kong alega que “as falhas nos testes de álcool para pilotos não são um grande problema na região”.

Tal como acontece com outros países, a autoridade de aviação de Hong Kong cria as suas diretrizes e regulamentos de acordo com as Normas e Práticas Recomendadas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Contudo, as companhias aéreas são responsáveis por colocar suas próprias políticas em prática e, desde o incidente mencionado acima, a China Airlines se comprometeu a testar todos os pilotos para o álcool por meio do etilômetro (bafômetro).

As diretrizes do Departamento de Aviação Civil de Hong Kong basicamente declaram que cabe às companhias aéreas decidir se e como conduzirão a triagem pré-contratação e os testes aleatórios de drogas e álcool. Sua recomendação são testes de ar alveolar para álcool e testes de urina para drogas – embora as diretrizes indiquem que os testes de saliva ou de cabelo podem ser usados como alternativas. Os valores de corte também estão incluídos nessas diretrizes e são extraídos de indicadores dos EUA.


Teste de drogas para pilotos na Nigéria

• Testes aleatórios recentemente introduzidos

• As diretrizes da NCAA exigem que os pilotos concordem em fazer exames de sangue

• Abuso de substâncias pelos pilotos em ascensão

Em 2017, a Autoridade de Aviação Civil da Nigéria (Nigerian Civil Aviation Authority – NCAA) selecionou 85 profissionais de aviação – incluindo pilotos – para serem testados quanto ao uso indevido de substâncias. Como resultado desses testes de urina, um piloto de uma companhia aérea doméstica testou positivo para THC e foi suspenso pela autoridade.

Os testes foram conduzidos de acordo com as regulamentações da NCAA, que afirmam que os pilotos não devem trabalhar sob a influência de substâncias psicoativas, e que eles devem concordar em fazer exames de sangue até oito horas antes ou imediatamente após o voo.

A NCAA confirmou que esses testes aleatórios continuarão periodicamente e acredita que o abuso de substâncias entre os pilotos está em ascensão. No início de 2018, uma apresentação da NCAA revelou 90 sanções entre outubro de 2014 e dezembro de 2017, incluindo 15 para pilotos, com muitas das infrações resultando do uso indevido de drogas ou álcool.


Teste de drogas para pilotos na Indonésia

• Histórico de segurança ruim devido às drogas?

• Muitos testes positivos entre pilotos

• Outros países poderiam aprender com a nova abordagem da Indonésia?
As companhias aéreas da Indonésia tiveram muita má publicidade nos últimos anos. No início de 2017, o chefe da agência nacional de narcóticos do país declarou que a maioria dos acidentes aéreos na Indonésia decorria de pilotos usando drogas. Também em 2017, foi confirmado que os testes de urina de dois pilotos da Susi Air tiveram resultados positivos para heroína. Em junho de 2017, um piloto da Lion Air testou positivo para maconha. Apesar de tudo isso, desde meados de 2018, todas as transportadoras indonésias – pela primeira vez em vários anos – têm uma classificação de segurança aérea elevada o suficiente para terem sido autorizadas a voar legalmente no espaço aéreo da União Europeia.

Então, o que está sendo feito para combater a questão aparentemente problemática das drogas entre os pilotos? Em janeiro de 2018, foi anunciado que a Agência Nacional de Narcóticos e o Ministério dos Transportes do país iriam aumentar a checagem das tripulações de voo, com verificações futuras envolvendo testes de unhas e de cabelos. Apesar de ter a quarta maior população do mundo, a Indonésia colocou o teste de drogas para pilotos sob a responsabilidade das autoridades nacionais, e não de cada companhia aérea, e usando métodos de teste que mostram não apenas o uso atual de substâncias, mas que podem remeter a vários meses anteriores: uma abordagem de que os outros países desta lista poderiam muito bem se beneficiar.


Nenhum consenso do setor

Embora a porcentagem de testes positivos para drogas e/ou álcool de pilotos seja baixa, não há consenso no setor sobre se os testes devem ser feitos, quando os pilotos devem ser testados e como os testes devem ser conduzidos.

Um padrão no setor melhoraria a segurança e tornaria mais fácil fornecer o suporte necessário para os pilotos com problemas de abuso de substâncias, além de destacar quaisquer problemas potenciais. Do ponto de vista das relações públicas, testes padronizados também ajudariam as companhias aéreas a evitar notícias negativas, melhorando a confiança do consumidor em cada companhia e no setor como um todo. E, com o sentimento do público em companhias aéreas precariamente equilibrado após uma enxurrada de notícias negativas, um foco em testes rigorosos pode ser um passo para a criação de uma companhia aérea para além de seus concorrentes.


[Texto original]