Maps

Notícias

Exame toxicológico para motoristas profissionais: panorama global

11/03/2019 Chromatox

O uso de drogas no local de trabalho é preocupante em qualquer profissão, mas quando os funcionários estão dirigindo veículos pesados por longas distâncias e em alta velocidade, até mesmo um lapso momentâneo de concentração pode levar às consequências mais sérias – ao motorista, a seus empregadores e, acima de tudo, a outros usuários da estrada.

Os motoristas profissionais devem manter um estado de alerta constante, exercitando a capacidade de resposta segundo a segundo diante das mudanças nas condições da estrada. Infelizmente, as expectativas conflitantes das empresas de transporte e dos empregadores de frotas geralmente comprometem essa concentração. Metas corporativas, incluindo velocidade e entrega, muitas vezes deixam os motoristas individuais sob maior pressão de desempenho.

Com muita frequência, motoristas recorrem ao uso de drogas como um meio de levar a cabo o trabalho. Isso vai desde abusar do álcool e da maconha durante uma pausa para descanso até tomar anfetaminas e substâncias psicoativas para ajudá-los a ficar acordados.

Então, quais são as questões que os profissionais do Direito e os empregadores de todo o mundo enfrentam ao lidar com isso?


Na Austrália, onde a condução de longa distância é o principal meio de transporte de carga, a fadiga do motorista é o catalisador de muitos problemas de drogas no local de trabalho. Durante apenas um longo fim de semana em 2015, a Polícia de Victoria descobriu que 1 em cada 14 motoristas de caminhão aleatoriamente parados pela polícia testaram positivo para drogas ilícitas.

As políticas de teste aleatório de drogas são lançadas em todo o país, mas, como a orientação é interpretada e implementada de estado a estado, ainda há alguma confusão entre magistrados e advogados sobre o que constitui “sob a influência” para motoristas diferentes em áreas diferentes.

Greg Barns, porta-voz da Australian Lawyers Alliance, solicita que o governo emita “informações precisas e cientificamente robustas sobre como cumprir as leis”.


A América do Sul é quase sinônimo de uso de drogas entre motoristas profissionais. Há certamente um elemento de verdade: o Brasil é a capital global dos acidentes de trânsito e, além disso, está associado ao uso de drogas em geral.

Em 2016, o governo brasileiro introduziu um exame toxicológico obrigatório para motoristas. Essa nova lei significava que os condutores de longa distância tinham que fazer um teste de drogas e álcool no cabelo a cada dois anos e meio para poderem renovar sua carteira de habilitação de categorias C, D e E. O motorista era responsável pelo pagamento do teste de $100.

Francisco Garonce, Ministro dos Transportes do Governo Federal do Brasil, discursou na Reunião Científica da Society of Hair Testing em Cardiff (sediada pela Cansford Labs) sobre os resultados que essa lei forneceu até agora.

12,3 milhões dos 70 milhões de condutores do país são motoristas de caminhão e ônibus e, antes de ser introduzido o teste obrigatório, 10% dos condutores testaram positivo para exames de droga no local de trabalho. No primeiro ano de testes, no qual foram examinadas 1.386.597 pessoas, a taxa positiva foi de apenas 1,5% – 20.806 pessoas.

Francisco atribui o sucesso a alguns fatores. Em primeiro lugar, uma vez que os motoristas são responsáveis pelo pagamento, é mais provável que eles corram o risco de serem pegos. De fato, o teste do cabelo fornece uma janela de detecção mais larga do que os exames de sangue ou urina, de modo que o motorista terá mais cuidado com o consumo de drogas.

A segunda razão é o enorme tamanho da operação. O governo instalou 8.000 centros de testes em todo o país e contou com a ajuda de nove laboratórios de exames toxicológicos em cabelo; portanto, não importa onde o motorista se situe – de São Paulo à floresta tropical –, há uma maneira de se fazer o teste.

A terceira razão é a quantidade de motoristas que simplesmente se recusaram a renovar suas carteiras profissionais. Afinal, os testes de cabelo só são obrigatórios para condutores de longa distância. Um cínico poderia sugerir que esses motoristas estão de volta à estrada como taxistas ou entregadores em veículos menores. Não por muito tempo. Os próximos passos do governo brasileiro, segundo Francisco, são estender o teste aos motociclistas e, finalmente, a toda a população.

Um experimento desse porte nunca foi realizado antes e, embora o esquema não esteja isento de críticas, os efeitos a longo prazo sobre a segurança no trânsito serão fascinantes.

A avaliar pelos primeiros resultados, o esforço representa um enorme avanço em uma iniciativa nacional para combater esse problema expressivo. Uma coisa é certa: o esforço provavelmente desencadeará uma discussão global muito mais ampla sobre exames toxicológicos obrigatórios para motoristas, profissionais ou não.


Europa: uma estratégia coesa é necessária?

Em toda a Europa, uma série de órgãos não oficiais (incluindo a European Workplace Drug Testing Society e o European Transport Safety Council) fornecem orientações sobre saúde e segurança ocupacional para motoristas profissionais. Contudo, não existe atualmente uma política abrangente ao nível da União Europeia sobre o assunto, com diferentes países praticando diferentes métodos de prevenção e aplicação.

Em parte, isso se deve ao escopo diverso do problema de país a país. Segundo o relatório da OMS sobre a situação global da segurança rodoviária (“Global status report on road safety”), de 2015, a Rússia tem um dos registos de segurança rodoviária mais baixos na região, enquanto a Dinamarca tem um dos mais altos – apesar de, segundo a OMS, 8,1% da população masculina do país sofrer de transtorno relacionado ao consumo de álcool.

Alguns países da Europa não têm mandato algum para testes de drogas no local de trabalho. Outros, incluindo a Alemanha, rotineiramente realizam exames toxicológicos pré-contratação – embora os empregadores devam demonstrar suspeitas razoáveis para que os testes durante o emprego sejam legalmente aceitos.

Enquanto isso, a França adota uma abordagem dura e indiscriminada para o teste de drogas na estrada, seguindo estudos que mostraram que os motoristas – tanto profissionais quanto não profissionais – que usam anfetaminas aumentam o risco de colisão em 7,6 vezes.

Mais perto de casa, na Irlanda, o Ministério dos Transportes anunciou em abril de 2017 uma atualização de sua Lei de Tráfego Rodoviário, de 2016, pela qual os policiais têm o poder de parar e testar qualquer pessoa que acreditem estar sob a influência de drogas.


E o panorama dos EUA?

Embora geralmente associado a bons padrões de condução, um estudo mostrou que os EUA tiveram a maior frequência de testes positivos de drogas e álcool entre condutores de longa distância de todo o mundo, correspondendo a 12,5%.

Durante a administração Obama, os EUA estabeleceram um banco de dados nacional listando motoristas de caminhão que foram reprovados ou se recusaram a fazer testes, tornando mais fácil para os empregadores conduzirem verificações de antecedentes sobre novas contratações. Os transportadores e as empresas de transporte se colocaram esmagadoramente em apoio a essa política, embora isso tenha criado uma divisão significativa na comunidade de caminhões. O futuro do banco de dados não é claro, dada a fidelidade da administração Trump a esse grupo de trabalho.

No início deste ano, seis grandes empresas de transporte buscaram aprovação da Federal Motor Carrier Safety Administration (FMCSA) para usar análises de cabelo em vez de testes de urina como parte de seu processo de triagem pré-contratação de motoristas de caminhão. O grupo disse que os dados “demonstram que a análise de cabelo é uma base mais confiável e abrangente para garantir a detecção do uso de substâncias controladas”.

A aprovação ainda não foi concedida, mas o caso pode ser um divisor de águas para o teste de drogas e álcool em cabelo nos EUA, onde os motoristas de caminhão atualmente são obrigados a passar por exames de urina obrigatórios de acordo com o regulamento federal da FMCSA.


Enquanto isso, em casa...

Aqui no Reino Unido, nossas estradas estão entre as mais seguras do mundo – mas isso não significa que a indústria de condução do Reino Unido não tenha sua parcela dos problemas relacionados a drogas e álcool. Uma pesquisa feita pela Fleet News UK mostrou que 7% dos entrevistados admitiram dirigir após usarem drogas pelo menos uma vez por mês. Algumas empresas de testes estimaram que, em média, 1 em cada 3 motoristas de caminhão testam positivo em amostras aleatórias de drogas.

Apesar de ser claro para a DVLA (Driver and Vehicle Licensing Agency) que os motoristas não devem ficar atrás do volante no caso de um problema de abuso de substância por uma única vez ou por um longo período, os métodos de cumprimento da lei variam. Ao contrário da Alemanha, o Departamento de Transportes permite que os empregadores de motoristas de caminhões comerciais façam testes para drogas antes da contratação e aleatoriamente durante todo o ano, embora atualmente não haja uma exigência legal para isso.

A falta de estatísticas globalmente comparáveis, combinada com a crescente prevalência do uso de drogas ao volante em todo o mundo e um cenário de legalidade em constante mudança (o Reino Unido, por exemplo, introduziu novos limites de condução a usuários de medicamentos prescritos, como a codeína, em 2015), significa que o tópico provavelmente será controverso por algum tempo.

Em última análise, qualquer pessoa que contrata funcionários em cargos de segurança crítica tem o dever de cuidar do público em geral para garantir que eles estão tomando medidas para prevenir e combater esse grave problema. Embora os testes de urina e fluidos orais possam fornecer uma fotografia do uso de drogas, os testes de cabelo podem construir uma imagem clara e de longo prazo do consumo de álcool e drogas – uma das razões pelas quais o governo brasileiro seguiu esse caminho com seu próprio teste de drogas.

Um quadro mais amplo permite que os empregadores não apenas evitem que motoristas potencialmente perigosos cheguem às estradas, mas também ofereçam ajuda, apoio e reabilitação para motoristas com problemas relacionados a drogas e álcool além do uso recreativo. É uma vitória para ambas as partes.


[Texto original}